quinta-feira, agosto 31, 2006

Paridade

O Presidente da República promulgou a segunda versão da lei da paridade que lhe foi apresentada.
Vetou a primeira porque lhe pareceu excessiva a penalidade a aplicar aos partidos ou coligações de partidos que não a cumprissem, que seria a exclusão do acto eleitoral.
A segunda versão mais soft admite a perca da subvenção estatal aos partidos, que a recebem na proporção dos votos obtidos na anterior eleição.
Para mim é escandaloso que o Partido Socialista tenha de apresentar na Assembleia uma lei deste tipo até porque desnecessária, bastaria que os partidos se limitassem a cumprir a Constituição da Republica Portuguesa que assegura no seu capitulo Direitos, Liberdades e Garantias a igualdade de oportunidades tanto para homens como para mulheres.
Durante a feitura das listas, e depois nas diversas campanhas eleitorais, os diversos partidos e coligações afirmam que destas constam os seus melhores quadros, partindo eu do principio que estes foram escolhidos quer pela sua competência politica quer pela sua vivência dos problemas da sociedade portuguesa, independentemente de serem homens ou mulheres, e que o seu posicionamento nas listas seguia igual critério, e não por qualquer imposição legal cujo incumprimento acarreta penalidades para os prevaricadores.
O partido que apresentou tal lei devia ter vergonha.
A nova lei determina que por cada dois homens se coloque nas listas uma mulher, o que significa que para alguns partidos vai ser necessário encontrar mulheres a todo o custo mesmo sem competência para o exercício do cargo contando apenas para preencher lugares e ajudando assim a evitarem as penalidades previstas na lei.
Esta situação que no mínimo é atentatória da dignidade das mulheres que se procurou defender com a revolução de Abril.
Deixo aqui esta reflexão à consideração das mulheres.

domingo, agosto 27, 2006

Modelos

O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Sousa, pediu a exoneração do seu cargo não porque a base a social de apoio que possibilitou a sua eleição se tivesse extinguido ou alguma decisão judicial transitada em julgada o obrigasse a tomar esta atitude, mas tão somente devido a uma decisão do colectivo, qual tribunal plenário salazarista, do partido em cujas listas foi eleito.
O autarca embora surpreendido por esta decisão não a contestou, não a questionou apenas obedeceu acrescentando, na conferência de imprensa que promoveu, que o seu lugar sempre esteve à disposição do partido pelo qual foi eleito, o Partido Comunista Português.
Sabia também que a não tomar esta atitude os outros eleitos deste partido tornariam impossível a sua gestão autárquica na cidade de Setúbal.
A primeira conclusão a que se pode chegar è que afinal o mandato de Carlos Sousa nunca esteve à disposição dos eleitores que possibilitaram a sua eleição, muitos dos quais nem comunistas são, mas sim dos órgãos dirigentes do PCP e que se por mera hipótese saíssem a rua para exigir a sua demissão seriam, de imediato, identificados como meia dúzia de arruaceiros devidamente orquestrados por uma oposição frustrada que pretendia alcançar nas ruas aquilo que não conseguiu pela via democrática, isto e, através de eleições e que o presidente continuaria no cargo porque devidamente legitimado pelo voto popular.
Toda esta situação foi despoletada por uma investigação do IGAT que apontava para diversas irregularidades na gestão da autarquia e que segundo a imprensa levariam a perda de mandato por parte do autarca, mas pergunto se de facto existisse um relatório ou uma decisão judicial transitada em julgado que apontasse nesse sentido, mas se o colectivo do PCP não tomasse a iniciativa de indicar a porta da rua a Carlos Sousa como seria o procedimento?
Pois muito bem, nestas circunstancias, este militante enérgico e ainda com muito para dar à luta diária que o PCP diariamente trava por uma sociedade portuguesa melhor, isto segundo palavras de um dirigente comunista na Sic Noticias, iniciaria de imediato a via-sacra, apesar de comunista e ateu, dos recursos e demais instrumentos dilatórios de que a lenta e burocrática justiça portuguesa è fértil, e que tanto PCP critica na Assembleia da Republica, para poder prolongar e talvez mesmo terminar um mandato mesmo que marcado pela suspeita.
A segunda conclusão a que se chega è que com este caso o Partido Comunista Português tenta capitalizar politicamente para as futuras eleições apresentando-se ao eleitorado como força moralizadora da vida politica portuguesa.
Pode-se também aquilatar do seu funcionamento interno no qual os dirigentes aplicam a máxima do seu inimigo, António de Oliveira Salazar, embora agora aplicado ao partido: tudo a bem do partido, tudo pelo partido, nada contra o partido e que por via dela os militantes só têm duas opções: seguirem as orientações da nomenclatura sem refilar, e em caso de serem penalizados comerem e calarem, porque tudo foi decidido pelo “colectivo democrático”.
Agora e uma vez terminada a minha reflexão sobre o que se passou na Câmara Municipal de Setúbal, chegou a vez de dar resposta a um anónimo que a propósito de um comentário meu relativo ao post “Onde fica a Praceta José Relvas” teceu algumas considerações interessantes e passo a citar “começo por dizer a este DEMOCRATA que leia o livro do seu inspirador politico o Pacheco Pereira sobre o " DANIEL" ficará com uma pequena ideia da sociedade que os verdadeiros comunistas defendem”.
Para começo de conversa o Pacheco Pereira nem nenhum politico da nossa praça è o meu inspirador politico, meu inspirador è, e sempre será, a minha livre consciência e capacidade de dar opiniões sobre o que se passa na sociedade portuguesa e sobre as contradições de alguns protagonistas desta mesma sociedade.
Não li o livro em questão mas de uma coisa tenho eu a certeza de que o projecto social, para Portugal e para os portugueses, nele defendido não è de modo nenhum “o come cala” que o partido aplicou “colectivamente” a Carlos Sousa até porque disso já os portugueses tinham desde o 28 de Maio de 1926, portanto para o partido recrutar militantes teria que ter um discurso diferente, porque se fosse igual ao oficial apenas mudavam as moscas que o resto continuaria igual e o partido apenas seria constituído apenas pelos dirigentes, com muitos anos de cárcere no currículo.
“Acusar uma sociedade comunista pelo que Estaline e outros ditos comunistas fizeram mostra que o senhor é muito " ESPERTINHO" julgando os outros de ignorantes e você de que lado está?”
Posso acusar, sim senhor, a sociedade comunista pelo que fizeram Estaline, Brezniev, Eric Ohnecker entre outros porque podendo mudar o que havia de mal nessa sociedade não o fizeram, sendo cúmplices de toda uma podridão oculta e cuja actividade não pode ser branqueada.
De que lado estou? Estou do lado dos livres-pensadores e intelectuais que passaram muitos anos nos cárceres soviéticos vítimas de uma polícia politica que pelos seus métodos de actuação colocaria a nossa como meninos do coro.
Estou do lado dos milhares de mortos e das suas famílias que o exército da União Soviética teve como saldo da invasão do Afeganistão.
Perante a memória destes homens e mulheres, que perderam a vida devido ao desejo expansionista do seu governo, curvo-me respeitosamente.
Estou do lado dos que nas filas de racionamento esperam para alcançarem bens de primeira necessidade enquanto o seu governo gastava 75% do orçamento com a defesa.
Estou do lado dos que todos anos morrem de frio no Inverno em todas as cidades russas porque não têm dinheiro para pagar o aquecimento das suas casas, è que apesar da Rússia ser um grande produtor de gás natural muitos não têm rendimentos para o adquirir, e o “estado social russo” nada faz para colmatar essa necessidade básica.
Estou do lado dos familiares dos que morreram ao tentarem passar o muro de Berlim, dos que morreram em Praga, dos que morreram em Varsóvia, dos que morreram a tentar sair de Cuba, da Coreia Norte e nas purgas na China.
Estou do lado dos familiares dos que morreram pela conquista da liberdade e sociedade mais justa para os seus países na América Latina ou em África.
“Vive mais uns anitos e verás” meu caro amigo anónimo posso precisar de viver mais para ver mais coisas só espero que não sejam iguais às que atrás mencionei, mas melhores.
“Já que o suposto defensor de uma sociedade diferente da actual se calou” como pode ver caro anónimo não me calei e espero que o senhor também não, até porque estamos em democracia, regime alberga no seu seio até os seus inimigos, portanto fale e escreva a vontade.

sexta-feira, agosto 11, 2006

Guerra

Meus amigos como redactor do Liberdade e do Rotundas tenho-me debruçado sobre as questões que afectam Alpiarça e os Alpiarcenses.
Hoje vou abordar uma questão que já abordei e que continua a preocupar-me: a guerra no Médio Oriente que como se viu, com a tentativa de fazer explodir aviões em pleno voo entre a Inglaterra e os Estados Unidos, ameaça alastrar a todo o mundo.
Até agora os mais simplistas tem referido as causas destas guerras como sendo o petróleo, mas tenho para mim que vamos entrar numa fase em que a motivação vai voltar a ser religioso e voltamos a ter as cruzadas, mas agora em sentido inverso são os muçulmanos a atacarem os infiéis cristãos mas agora já não de capa e espada mas de armamento químico e quem sabe, talvez, atómico.
È que se no Médio Oriente o pessoal não se entender isto vai descanbar na 3ª Guerra Mundial onde os felizes são que morrerem e não os que ficarem a sofrer uma morte certa, lenta e sofrida.Deixo aqui esta pequena reflexão para a partilhar com todos.