Finanças Locais

Vi ontem, como habitualmente, o programa Prós e Contras da RTP 1 ontem dedicado ao tema: Lei das Finanças Locais.
Pois muito bem do debate ressaltaram alguns aspectos que gostaria de partilhar convosco:

1º A propósito desta nova lei ninguém se entende nem os autarcas com o governo nem, e aqui pasme-se, os autarcas entre si porque habituados a um poder discricionário nos seus municípios, onde têm a sua corte de bajuladores, tem dificuldade em aceitar uma opinião diferente da sua sem poderem aplicar ao seu autor uma qualquer medida retaliativa, como foi visível quando Fernando Ruas chamou a colega seu na ANMP de intriguista, mas se fosse um funcionário da Câmara Municipal de Viseu estaria demitido, obviamente.

2ª Ressalta também que os autarcas, como disse Saldanha Sanches, querem gastar aquilo que o Estado cobra ficando este último, como é obvio, com o ónus de ser o mau da fita e os autarcas como Robins dos Bosques que tiram ao mau para dar aos pobres mas quando chega a altura de fazerem um pouco de papel de maus não querem.

3º A lei, consideram os autarcas, é má e eu também acho, porque para além de limites ao endividamento ela deveria consignar que nenhum Presidente de Câmara em final de mandato possa deixar dividas, e que se tal acontecesse por elas responderia o património pessoal do Presidente que as contraí-se.
Isso sim credibilizaria de forma inequívoca os autarcas em particular e o poder local em geral.

4º O Presidente da Câmara de Ílhavo, também presente no debate, afirmou dando grande ênfase o seguinte “ o poder local aos olhos dos cidadãos é credível” com todo o respeito senhor Presidente o senhor divagou um pouco, dizer credível em relação a um amontoado de municípios endividados até ao cruto dos cabelos que assinam contratos com a certeza de que não os vão cumprir, que põem em perigo o tecido empresarial e comercial situado na sua área porque compram mas pagar pagam tarde e a más horas podendo concorrer para a falência de empresas e para o consequente aumento de desemprego.

5º Olhemos para o caso de Alpiarça, com 157% de endividamento, com empresas credoras a baterem à porta para receberem e a quem é dito que não há dinheiro, os funcionários que fazendo horas extras por conveniência de serviço, não as recebem porque não há dinheiro e no entanto com a Alpiagra demos uma mostra de megalómania com a vinda da Flori bela ganhar 600 contos por 1 hora de autógrafos e do Tony Carreira a ganhar na ordem dos 5000 contos e para quem teve que existir o cheque antes da actuação.
Apetece perguntar ao Presidente da Câmara de Ílhavo é isto que é credibilidade autárquica?

Perigo 2

Alpiarcenses parece que a final tenho razão ao afirmar que a democracia está em perigo e toda gente assobia para o lado e finge que não percebe.
Se no anterior post referi factos ocorridos no Egipto e na Argélia agora referir factos que ocorrem cada vez com maior frequência na nossa terra.
Primeiro o carro do Sr. Espírito Santo apareceu a arder sendo opinião de alguns que foi fogo posto, depois os assaltos a pastelarias e restaurante e agora por ultimo fogo numa instalação municipal.
Pergunto: devemos preocupar-nos com estes factos ou não?
Pois eu acho que devemos e muito porque já me disseram que os assaltos foram obra de estrangeiros e isto pode levar a uma onda de xenofobia, em relação ao fogo no carro do Sr. Espírito Santo disseram-me que foi fogo posto e por motivos de natureza politica, se assim foi a situação que já si é tensa, por falta de espírito democrático por falta da capacidade de aceitação das diferentes opiniões politico partidárias, tornou-se dramática com retaliações atingindo os bens dos opositores.
E se depois o ataque aos bens não for convincente passaremos à eliminação física dos nossos conterrâneos que tem posições e opiniões diferentes das nossas?

Fica aqui este pequeno texto para a reflexão de todos

Dúvidas

Ex. Mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça e Senhores Vereadores estou satisfeito porque afinal foram todos inocentados e que as acusações de que eram alvo se revelaram infundadas.
Contudo e após leitura da carta que recebi na caixa do correio subsistem ainda no meu espírito dúvidas que gostaria ver esclarecidas:
1ª Para quando a divulgação na integra dos despachos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, do Ministério Público e do Relatório do IGAT?

2ª Relativamente ao despacho do Ministério Público, a que é dado grande destaque, e do qual se referem algumas passagens uma das quais passo a citar “Em tudo o mais continua a não enxergar-se prova indiciária para responsabilizar publica e criminalmente quem quer que seja e muito em particular o Sr. Presidente da Câmara. Joaquim Luís Rosa do Céu que o é desde 5 de Janeiro de 1998” pergunto: “não se encherga prova indiciária” por ela realmente não existir ou porque a acusação não a conseguiu encontrar?
Não quererá isto dizer que o Sr. Presidente foi inocentado por falta de provas embora no espírito do magistrado que analisou o caso existissem dúvidas legítimas para as quais a acusação não apresentou argumentação probatória suficiente para uma condenação e por isso aplicou o principio jurídico para estas circunstancias” in dúbio pró réu”?

3ª Como disse anteriormente é dado grande destaque ao despacho do Ministério Público mas de facto Senhor Presidente aos olhos da opinião pública portuguesa este órgão não goza de grande prestígio, antes pelo contrário, a saber:
A) O Ministério Público representa o Estado nos Tribunais.
B) Quem coordena a actividade do Ministério Público é o Procurador-geral da República.
C) Se olharmos para o papel desempenhado pelos dois últimos procuradores: Cunha Rodrigues e Souto Moura em nada foi dignificante para a Instituição que tutelaram.
D) Como exemplos mais gritantes desta falta de credibilidade poderíamos trazer à colação o caso Joana em que os arguidos foram condenados, sem que o corpo da jovem tivesse aparecido, num julgamento para satisfazer a vontade da opinião pública, o caso do envelope 9 em que depois 8 meses e após o Presidente da Republica se ter dirigido ao País sobre o assunto apenas foram encontrados 2 acusados os jornalistas do 24 horas, não se respondendo a quaisquer perguntas formuladas por Jorge Sampaio na sua alocução, do combate à corrupção que graça no nosso país e a que fez alusão o Presidente da Republica, Cavaco Silva, no seu discurso no dia 5 de Outubro e onde refere que este combate não tem sido feito nos melhores moldes e com os resultados muito abaixo dos esperados. Pois muito bem este combate compete à Policia Judiciária enquadrada pelo Ministério Público dependendo este do Procurador-geral da Republica que no caso dos dois últimos a actuação deixa muito a desejar.
Por ultimo gostaria de sugerir uma sessão pública de esclarecimento, alargado a toda a população, onde seriam esclarecidas todas as dúvidas e se evitassem os boatos e os diz que disse tão frequentes em Alpiarça.