sexta-feira, junho 08, 2007

Moralizar

É costume ouvir-se em Portugal após o 25 de Abril de 1974 que não existe democracia sem partidos políticos.
Pode ser que assim seja mas também è válida a inversa e assim poderemos dizer que não existem partidos políticos sem democracia.
A verdade è que a prática corrente dos partidos políticos em Portugal, e por incrível que pareça, tem sido tendencialmente no sentido de descredibilizar para chegar ao extremo de destruir a democracia que lhes permite a existência.
São escândalos e mais escândalos que envolvem dirigentes partidários quer do governo quer da oposição, quer a nível central, regional e local da administração.
São governos inaptos tão sedentos de protagonismo como de incapacidade para governar sem lesar o erário público, sem poder para acabar com o nacional tachismo porque sobre ele assenta a sua ascensão ao poder e as dividas em politica têm de ser pagas.
Governos incapazes de decidir em tempo útil dossiers cuja resolução já há muito abandonou a esfera técnica e passou para a esfera politica, como o caso do futuro aeroporto que todo o governo diz vir a ser na Ota, mas que se encontras refém de milhentos estudos técnicos e como o caso da co-incineração nas cimenteiras cujo processo se arrasta nos tribunais porque a justiça em Portugal é mais lenta que uma tartaruga velha, e que se arrastam em fúteis debates na Assembleia da Republica ou na televisão com os ministros a justificarem o mais que justificado e os seus opositores a tomarem ares de Madalenas ofendidas na sua honra.
São presidentes de Câmara a serem constituídos arguidos por serem incapazes de fazerem frente aos lobys que ajudaram na sua eleição mas que se arrastam no cargo, embora sob suspeição, à custa de recursos e mais recursos, expedientes e mais expedientes que a justiça portuguesa lhes proporciona.
Os escândalos a nível autárquico são de tal ordem que a maior camara do país, a de Lisboa, caiu dando lugar à realização de eleições autárquicas antecipadas.
Atento ao fenómeno da corrupção nas autarquias, o fiscalista e actual mandatário financeiro para a campanha do candidato socialista à Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, Saldanha Sanches fala numa entrevista a revista Visão do fenómeno apelidado de captura entre o Ministério Público, que deduz as acusações em tribunal, e as autarquias no interior do país como se tratasse de uma rede de favores mútuos.
Com a queda da Câmara da Capital começou a ganhar forma no discurso politico do maior partido da oposição, o PSD, de que para uma maior credibilização e transparência da vida politica e dos seus interpretes estes deveriam renunciar aos seus cargos assim que constituídos arguidos em qualquer processo.
Com esta posição de principio o que o PSD queria atingir era os autarcas que assim seriam mais facilmente removidos dos seus cargos, nomeadamente os por vezes incómodos independentes.
O governo PS vai mais longe e quer transformar o discurso de princípios do PSD em lei, como era de esperar o Dr. Fernando Ruas, Presidente da Câmara Municipal de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, não concorda e, diga-se a meu ver, com razão porque qualquer um pode ser constituído arguido por uma balela qualquer que depois não se confirma, e perderia assim o mandato para que legitimamente foi eleito.
A saída de cena de autarcas constituídos arguidos em processos judiciais deveria ser da consciência dos próprios que assim se credibilizariam a si próprios e à causa pública.
Mas como em Portugal o poder parece ter uma cola muito forte os corruptos têm que ser removidos à força e se o propósito do PS for por diante è que vai ser um fartote de autarcas a serem expulsos dos lugares que actualmente ocupam.
Por Alpiarça e com a Câmara Municipal no estado financeiro em que se encontra, se fosse uma empresa privada estaria falida, depressa o Dr. Rosa do Céu se verá a braços com um qualquer processo em que será constituído arguido e convidado a sair, não para o desemprego dourado que o nosso país proporciona dos políticos reformados mas para um lugar melhor remunerado na Câmara Municipal de Lisboa.