Coerencia

A democracia, já o escrevi por várias vezes, é um regime muito frágil porque alberga no seu seio até os seus piores inimigos.

Para além da intolerância ao livre debate de ideias, à corrupção de todo o género o que mais a desgasta, e por vezes até a mata, é a incoerência daqueles que consigo mais beneficiam tendo a pretensão de que são o seu fundamento, quando na realidade é a democracia que fundamenta e possibilita a sua existência: os políticos e o seus feudos que são os partidos e as Instituições Oficiais que proliferam num estado social de direito.

Não está em causa a existência destas Instituições Oficiais mas daqueles que no lugar de as servirem, no bem da comunidade onde se inserem, se servem delas para proveito e dos seus apaniguados.

Serve tudo isto para me referir ao caso da deputada e vereadora, na Câmara Municipal de Santarém, pelo Partido Comunista Português, Luísa Mesquita.

Em nome de uma “renovação sustentada da bancada” o partido propôs o seu abandono do hemiciclo coisa que a deputada se recusou a fazer.

O partido face a esta posição da sua deputada argumentou com os compromissos que eventualmente foram assumidos por ambas as partes e com os estatutos partidários com os quais Luísa Mesquita havia concordado no momento da sua adesão ao partido.

Pois é exactamente a partir daqui é que as coisas se complicam a nível legal, se o acordo de renúncia entre os deputados e o partido existe, então trata-se, como já anteriormente escrevi, de um acordo de “cavalheiros” que deve ser moralmente respeitado, moralidade que a lei não regulamenta, e mesmo que regulamenta-se, neste caso concreto, teria sempre que o fazer contra o partido uma vez que doutra forma seria inconstitucional e ou não estaria em vigor ou se estivesse caberia sempre recurso junto do Tribunal Constitucional.

O mandato de deputado é pessoal cabendo-lhe a ele e só a ele a decisão de renúncia mesmo que tenha assinado qualquer documento de sentido diverso.

A ninguém se pode impor que assine e respeite documentos que violem direitos constitucionalmente garantidos como é este o caso.

No que toca ao cumprimento ou não dos estatutos do partido, por parte da Luísa Mesquita, é que assenta mais uma incoerência por parte dos dirigentes comunistas que nada abona em seu favor nem do partido a que pertencem:

1º Durante a campanha eleitoral para a Presidência da Republica o candidato oficial do PCP e seu Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, defendeu entre outras coisas o cumprimento intransigente da Constituição da Republica Portuguesa em todas as suas vertentes, nomeadamente nos aspectos do Estado Social de Direito nela consagrados, facto que na altura considerei de elementar bom senso uma que a ser eleito Jerónimo de Sousa assumiria na Assembleia da Republica e publicamente perante os portugueses e os seus legítimos representantes o compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição da Republica Portuguesa.

2º Em vista disto como pode o Partido Comunista Português ter estatutos que podem estar feridos de inconstitucionalidades várias?

Será que o cumprimento dos preceitos Constitucionais é somente para alguns e para apregoar nas campanhas eleitorais e de acordo com as necessidades do momento?

Noutro partido até talvez se pudesse compreender mas o PCP tão zeloso defensor desta Constituição?

Como pode exigir que os seus deputados abdiquem de direitos constitucionalmente garantidos em nome de uma qualquer “renovação sustentada da bancada” e assente em assinaturas de documentos sem qualquer valor jurídico-legal e facilmente impugnáveis?

Como podem os comunistas portugueses apregoar uma coerência na prática politica diária, com exemplos destes que os seus dirigentes nos dão, sabendo que a doutrina oficial é a do “centralismo democrático” onde não existem facções, com alguém escreve neste blogue, e portanto o exemplo vem de cima?

Em 2009 iremos para eleições autárquicas e é com atitudes persecutórias destas que se vão apresentar ao eleitorado em Alpiarça e constituir-se como real e credível alternativa ao poder socialista?

Quem garante aos eleitores alpiarcenses de que em nome de uma “renovação

Sustentada” quer do Executivo Municipal ou da bancada na Assembleia Municipal não vêem as pessoas que elegeram para aqueles órgãos serem substituídas por outras mais convenientes à estratégia do partido?

Mas que importância têm estas questões se na realidade as pessoas não contam mas apenas os projectos que o partido tem para elas?

Será que as pessoas, os eleitores alpiarcenses neste caso, irão concordar com esta forma de ver as coisas?

O caso da deputada Luísa Mesquita deve ser muito bem analisado e ponderadas as consequências que poderão resultar para o partido uma sua eventual expulsão, que apenas desacreditará o PCP e os seus dirigentes, e que em nada mudará o estatuto político da personalidade em causa.

O PCP deveria analisar bem a estratégia empreendida pelo Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, e que lhe valeu uma robusta vitoria eleitoral, quando tudo parecia perdido.

Os dirigentes comunistas devem entender que ainda vivemos em democracia e o que diverge este regime das ditaduras é que em democracia quando o povo não concorda nem com os governos nem com os partidos políticos muda os primeiros e não vota nos segundos, ao passo que em ditadura quando o povo não concorda nem com os governos nem com os partidos que lhe dão suporte estes mudam o povo.

Não creio que o povo alpiarcense queira ser substituído e por isso deve penalizar, quase tenho a certeza disso, na próxima ida as urnas.

Prevenir ou Remediar

Mais um assalto a um banco, mais um assalto a uma ourivesaria, mais um roubo de uma caixa Multibanco, enfim roubos e mais roubos, assaltos e mais assaltos que fazem manchetes de jornais e teem honra abertura dos diversos telejornais nos diversos canais televisivos portugueses.

Perguntamos todos, e com razão, quais são as causas desta situação e o que medidas deverão ser tomadas para resolver este problema.

Poderemos ataca-lo, na minha opinião, de duas maneiras ou a montante ou a jusante sendo que no primeiro caso é ir-se ás sua causas mais profundas, tentando compreender o que o origina e depois resolve-lo e no segundo será apenas resolver as suas consequências sem resolver o que as origina.

A implementação da 1ª solução é mais complexa do que a 2ª uma vez que supõe da parte dos nossos governantes uma redefinição de estratégias que até agora tem vindo a ser seguidas.

Ter-se-ia que dar prioridade em sede orçamento a áreas fundamentais como a saúde, o emprego, a educação e a justiça em detrimento de áreas governativas.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões com muitos dos seus habitantes sem médico de família, onde uma simples intervenção cirúrgica, por mais simples que seja, implica a entrada para uma longa lista de espera.

Num país em que a Constituição prevê um Sistema Nacional de Saúde tendencialmente gratuito o que assistimos na prática é a um SNS tendencialmente pago e bem pago.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões com muitos dos seus elementos sem emprego, e sem perspectivas de o adquirir no curto prazo, e com encargos que lhes levam os escassos recursos levando-os, em desespero de causa, a enveredarem por actividades ilegais pelas quais noutras circunstancias nunca se iniciariam.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões onde a educação para alguns é cada vez mais uma miragem dado o galopar do seu custo e onde as desigualdades de oportunidades são cada vez mais gritantes e de acordo com o nível de rendimentos.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões quando tem um sistema de Justiça cheio de contradições no seu funcionamento que leva ao desespero os pobres que a ele recorrem e é paraíso de instrumentos dilatórios tão apreciados pelos ricos, que com o passar do tempo vêem com satisfação aumentar as possibilidades de saírem impunes de eventuais crimes que cometam.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões em que a banca aufere lucros chorudos e sobre estes se faça incidir uma tributação mais baixa do que ao comum dos cidadãos.

Depois do 25 de Abril de 1974 era costume dizer-se “os ricos que paguem a crise” mas agora pelo caminho que as coisas levam serão os pobres a paga-la.

Dir-se-á que se dimensionavam estas áreas em detrimento de outras tais como a defesa e a segurança interna, é verdade, mas com recursos reduzidos como é o caso do nosso país há que definir estratégias e prioridades dando-lhes depois o necessário suporte financeiro.

Termos menos investimento nas Forças Armadas e nas Policias mas investiremos mais nas pessoas tornando-as úteis à sociedade em vez de pesos mortos numa população de presidiários e fugitivos à justiça que entopem os tribunais com processos.

Evitaremos que o país se torne numa bomba relógio social pronta a explodir a qualquer momento.

Esta reflexão vem a propósito do último programa da RTP1 sobre Segurança e onde se debateram as crescentes ameaças ao nosso país quer internas como externas.

Falou-se de todo o tipo de ameaças provenientes dos mais variados lugares do mundo com as mais variadas motivações, falou-se dos esquemas ideais para as contrariar, só não se falou da maneira como nos deveremos proteger de nós próprios.

Será com polícias que vêem em cada um de nós potencial criminoso e não um cidadão com direitos e deveres constitucionalmente reconhecidos?

Resta portanto saber se optamos por prevenir ou por remediar.

Jantar de Aniversário

No dia 4 de Outubro de 07 festejaram-se o 85º aniversário do Clube Desportivo “Os Águias”.
Foi dado o devido relevo à data até porque não é todos os dias que uma instituição completa esta bonita idade. Como não podia deixar de ser promoveu-se um jantar comemorativo no qual participaram cerca de 150 pessoas, de onde se destacam antigos Presidentes do Clube, os actuais órgãos dirigentes, um representante da Junta de Freguesia e até os participantes num torneio de damas.
O repasto, elogiado por todos, foi concebido e servido pela Fundação José Relvas.
Este facto que para alguns pode parecer banal a mim deixou-me com a pulga atrás da orelha e passo a explicar porquê:
1º A direcção dos Águias, como todos sabemos é de orientação comunista.
2º A fundação José Relvas é feudo em Alpiarça do Partido Socialista.
3º Seria de esperar fosse confeccionado e servido por alguma organização ligada ao Partido Comunista em Alpiarça.
4º Foram convidados antigos Presidentes do Clube, alguns ligados ao Partido Socialista, e aceitaram o que nesta altura do campeonato é para mim algo de estranho.
Para mim este jantar de aniversário foi mais do que isso, ultrapassou os filetes de peixe com salada russa, o lombo assado recheado com ameixas acompanhado de salada e arroz árabe, enfim e a respectiva sobremesa.
Se para os japoneses as grandes conversas e negócios se fazem em casa de prostituição com rituais muito próprios, em Portugal o mesmo se passa em volta de um bom almoço ou jantar a que se dá o nome de almoço ou jantares de trabalho.
Tendo em conta o atrás dito tenho para mim que estamos no inicio de conversações para uma aliança entre Partido Comunista Português e o Partido Socialista, a iniciar-se ainda este ano e a prolongar-se para lá de 2009, numa espécie de Governo de Salvação Municipal de que tanto o Município precisa e o estado calamitoso das finanças municipais recomenda.
Trata-se de algo que só ainda não foi concretizado devido ao autismo das duas forças politicas e que agora se concretiza devido à vitoria de Luís Filipe Menezes e a uma possível aliança eleitoral entre PCP e PSD.