Prevenir ou Remediar

Mais um assalto a um banco, mais um assalto a uma ourivesaria, mais um roubo de uma caixa Multibanco, enfim roubos e mais roubos, assaltos e mais assaltos que fazem manchetes de jornais e teem honra abertura dos diversos telejornais nos diversos canais televisivos portugueses.

Perguntamos todos, e com razão, quais são as causas desta situação e o que medidas deverão ser tomadas para resolver este problema.

Poderemos ataca-lo, na minha opinião, de duas maneiras ou a montante ou a jusante sendo que no primeiro caso é ir-se ás sua causas mais profundas, tentando compreender o que o origina e depois resolve-lo e no segundo será apenas resolver as suas consequências sem resolver o que as origina.

A implementação da 1ª solução é mais complexa do que a 2ª uma vez que supõe da parte dos nossos governantes uma redefinição de estratégias que até agora tem vindo a ser seguidas.

Ter-se-ia que dar prioridade em sede orçamento a áreas fundamentais como a saúde, o emprego, a educação e a justiça em detrimento de áreas governativas.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões com muitos dos seus habitantes sem médico de família, onde uma simples intervenção cirúrgica, por mais simples que seja, implica a entrada para uma longa lista de espera.

Num país em que a Constituição prevê um Sistema Nacional de Saúde tendencialmente gratuito o que assistimos na prática é a um SNS tendencialmente pago e bem pago.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões com muitos dos seus elementos sem emprego, e sem perspectivas de o adquirir no curto prazo, e com encargos que lhes levam os escassos recursos levando-os, em desespero de causa, a enveredarem por actividades ilegais pelas quais noutras circunstancias nunca se iniciariam.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões onde a educação para alguns é cada vez mais uma miragem dado o galopar do seu custo e onde as desigualdades de oportunidades são cada vez mais gritantes e de acordo com o nível de rendimentos.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões quando tem um sistema de Justiça cheio de contradições no seu funcionamento que leva ao desespero os pobres que a ele recorrem e é paraíso de instrumentos dilatórios tão apreciados pelos ricos, que com o passar do tempo vêem com satisfação aumentar as possibilidades de saírem impunes de eventuais crimes que cometam.

Não se pode equacionar uma sociedade sem convulsões em que a banca aufere lucros chorudos e sobre estes se faça incidir uma tributação mais baixa do que ao comum dos cidadãos.

Depois do 25 de Abril de 1974 era costume dizer-se “os ricos que paguem a crise” mas agora pelo caminho que as coisas levam serão os pobres a paga-la.

Dir-se-á que se dimensionavam estas áreas em detrimento de outras tais como a defesa e a segurança interna, é verdade, mas com recursos reduzidos como é o caso do nosso país há que definir estratégias e prioridades dando-lhes depois o necessário suporte financeiro.

Termos menos investimento nas Forças Armadas e nas Policias mas investiremos mais nas pessoas tornando-as úteis à sociedade em vez de pesos mortos numa população de presidiários e fugitivos à justiça que entopem os tribunais com processos.

Evitaremos que o país se torne numa bomba relógio social pronta a explodir a qualquer momento.

Esta reflexão vem a propósito do último programa da RTP1 sobre Segurança e onde se debateram as crescentes ameaças ao nosso país quer internas como externas.

Falou-se de todo o tipo de ameaças provenientes dos mais variados lugares do mundo com as mais variadas motivações, falou-se dos esquemas ideais para as contrariar, só não se falou da maneira como nos deveremos proteger de nós próprios.

Será com polícias que vêem em cada um de nós potencial criminoso e não um cidadão com direitos e deveres constitucionalmente reconhecidos?

Resta portanto saber se optamos por prevenir ou por remediar.