Não Brinquem!

Se a educação é o pilar, a par de outros, para o progresso de uma sociedade então com a que tem a sociedade portuguesa está condenada à estagnação ou a andar, decididamente, para trás.
Tudo isto vem a propósito da edição de ontem do programa Prós e Contras, da RTP1, e onde o tema debatido foi a educação em Portugal.
Resultou consensual, para quem viu o programa, de que a educação é um processo onde intervêm o Governo, através do Ministério da Educação, dos diversos Agrupamentos Escolares ao longo do país, com os seus mais variados intervenientes desde os Concelhos Executivos aos professores passando pelo pessoal não docente, alunos e pais e as Autarquias através das competências nelas delegadas pelo Ministério da Educação através dos mais variados protocolos.
Com este elevado numero de intervenientes o processo torna-se delicado, devido ás mais variadas sensibilidades em presença, na sua dinamica sendo que para que tal se concretize exista confiança na relações institucionais entre os diversos actores em presença.
Ora confiança é coisa que não existe de todo em todo, a saber:
1º Os professores não confiam no Ministério nem aceitam as suas orientações reformistas que o 1º considera de descentralizadoras e proporcionadora de uma autonomia efectiva das escolas e os segundos consideram que vão exactamente em sentido inverso.
2º Os professores, enquanto corporação, não vêm com bons olhos a intervenção dos pais na esfera restrita da escola, nomeadamente, no que toca à proporcionalidade da sua representação nos diversos orgãos da escola.
3º Os pais vindos de tempos em que os seus progenitores não tinham qualquer papel na actividade da escola exigem agora, por vezes com alguma desconfiança e exagero, um cada vez maior protagonismo na gestão e condução dos assuntos da escola onde, no fim das contas, os seus filhos passam grande parte do seu dia a dia.
4º As Autarquias pautam as suas relações, em termos de colaboração, com os Conselhos Executivos de acordo com as afinidades, ou falta delas, de coloração partidária por isso em muitos concelhos ambos estão de costas voltadas como parece ser o caso de Alpiarça!
De tudo isto resulta que a crise da educação em Portugal não é fruto da actuação isolada deste ou daquele ministro, desta ou daquela corporação profissional mas de um cada vez maior divórcio entre si dos variados sectores da sociedade civil e destes em relação ao poder politico.
A educação è um assunto demasiado para que um país se possa dar ao luxo de com ele brincar.

Teimosia de Rosa do Céu pode custar a câmara de Alpiarça ao Partido Socialista

Esta semana a comunicação social em peso, com especial destaque para O Ribatejo e O Mirante, deu especial destaque ao acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, que não só considerou completamente ilegal a suspensão do funcionário da câmara de Alpiarça que denunciou a visita a sites pornográficos, como foi mais longe e obriga o município a reintegrá-lo nos seus quadros e a pagar-lhe alguns vencimentos em atraso.

Há muitos anos que por cá ando e já vi de muita coisa, o que eu ainda nunca tinha visto é um funcionário público ser demitido de um organismo do estado sem a instauração de um processo disciplinar, o que eu ainda nunca tinha visto é como é que um funcionário é suspenso preventivamente mais de um ano depois de instaurado o inquérito para apuramento de responsabilidades, alegando-se que a presença do funcionário na autarquia impedia o normal desenrolar do processo, o que eu ainda não percebi e não sei se algum dia alguém nos será capaz de explicar é a preocupação de Rosa do Céu em por todos os meios castigar o funcionário com a demissão, quando a queixa contra o funcionário foi apresentada por um chefe de gabinete que apresentou o pedido de demissão uma semana depois do assunto ter sido levado a uma reunião de câmara, ou seja, pelo que leio nos jornais o funcionário foi castigado com uma suspensão em Abril de 2005 e o chefe de gabinete do presidente tinha saído em meados de Novembro de 2003, precisamente um ano e meio antes de ser decretada a sentença de suspensão.

Cá para mim o tal chefe de gabinete em vez de ter ressuscitado o Enterro do Galo para anonimamente andar a versejar e a espetar farpas ao presidente da câmara, devia era ganhar coragem e assumir a verdade. Cá para mim que estou com os pés para a cova, o o tal chefe de gabinete sabe tudo o que diz, mas não diz tudo o que sabe.

O que a minha velhice e a minha experiência me dizem é que AQUI HÁ GATO e outros interesses mais altos se levantam !!!

Li hoje no Mirante que ainda há um outro processo por resolver no TAF de Leria que com recursos e contra-recursos deve ter o seu desfecho para o ano, se assim for e ficar provado que o executivo alpiarcense, com o apoio do movimento cívico que lhe guarda as costas, demitiu injusta e ilegalmente um funcionário para tapar as atitudes e comportamentos de um tipo viciado em pornografia, adeus PS, porque pelo que leio nas actas da câmara a única força política que sempre se mostrou fora deste Carnaval foi a CDU através dos seus sucessivos vereadores.

Realidades

Anteontem, 18 de Fevereiro de 2008, quem teve oportunidade de assistir no horário nobre as duas estações privadas de televisão que temos no nosso país ficava, como eu fiquei, no minimo estarrecido com o que via e ouvia.
Na SIC, o Primeiro Ministro e Secretário Geral do Partido Socialista, José Socrates, dava uma entrevista, conduzida por Ricardo Costa e Nicolau Santos, onde trassava um quadro optimista, no presente e para o futuro, da situação económica e social do país a cujos destinos preside.
O crescimento económico, na sua opinião, è uma realidade e se-lo-ia mais ainda se não existisse o monstro do deficite para combater.
Socrates entende que os portugueses, com ele ao leme dos seus destinos, podem estar perfeitamente descansados no que diz respeito ao seu futuro porque este vai ser certamente um mar de rosas e daquelas sem espinhos!
Na TVI passava, e na sequência de outro documentário intitulado “ A vida por um canudo”, “O pão de cada dia” no qual se reflectia uma realidade social muito diferente daquela que o Primeiro Ministro, José Socrates, vendia na SIC.
A dura realidade de quem com mais de 40 anos perdia o emprego e não conseguia outro e tinha filhos para sustentar, a pobreza encoberta de quem se envergonha de a confessar e que entre portas até fome passa, a vida com os sonhos destruídos dos jovens, que acabados de sair das universidades portuguesas, se arrastam por anos e anos na busca de um emprego conducente com as habilitações, que conseguiram obter, ou então submetendo-se a uma quase escravatura de muito trabalho e pouca ou nenhuma remuneração.
Várias realidades em confronto a do Primeiro Ministro e da sua clientela auferindo salários de montante ofensivo para a maioria dos portugueses e outra a dos que recebendo o salário minimo ou menos e que tal como os primeiros tem que comer, vestir e calçar!
A de um Primeiro Ministro que procura a todo custo agradar a Bruxelas, na questão do deficite, e manter-se no poder por mais 10 meses para depois iniciar uma feroz campanha eleitoral, durante a qual será prometido um desaperto brutal do cinto como brutal o foi antes o seu aperto!
A de um Presidente da Republica, Cavaco Silva, que o vai procurar manter em funções para que no momento oportuno intervir, por interpostas pessoas, no interior do seu partido, o PSD, para relançar a questão da liderança interna e também do candidato que o partido deve apresentar para o cargo de Primeiro Ministro.
A de uma população que descrê cada vez mais nos politicos que a governa, nas perspectivas de futuro que se lhe oferece, que se acomoda numa raiva dificilmente contida que pode, de um momento para o outro, explodir gerando clivagens politico sociais difíceis de controlar e de resolver.
Se isto se passa a nível nacional que dizer a nível local em Lisboa e Alpiarça?
Em Lisboa o Presidente da Câmara, o socialista António Costa, ve-se agora a braços com o chumbo por parte do Tribunal de Contas do empréstimo de 360 milhões de euros que pretendia contrair para pagar as dividas do municipio da capital.
António Costa dificilmente terá condições para se manter na presidência porque este chumbo representa, na prática, dois reveses que o impossibilitam de cumprir uma das mais importantes promessas que lhe possibilitaram a eleição: o pagamento das dividas e o saneamento financeiro da câmara da capital.
Veremos o que a próxima quinta feira nos trás em termos de resoluções politicas.
Em Alpiarça no litigio, levado à barra dos tribunais, que opõe a Câmara Municipal de Alpiarça e o seu técnico de informática, Ricardo Vaz, assiste-se a mais uma vitória deste ultimo, desta vez sem hipótese de aceitação de recurso para o Tribunal Superior, o Supremo Tribunal Administrativo, porque o Tribunal Central Administrativo do Sul baseou a sua decisão no facto de certas matérias em apreço já terem sido anteriormente submetidas a apreciação judicial, e dessa apreciação se ter feito jurisprudência.
Este facto, quer por a falta de reacções oficiais quer por parte da Câmara Municipal ou do seu Presidente, Rosa do Céu, quer pelo destaque dado pelos orgãos de comunicação social ás declarações prestadas por Ricardo Vaz têm marcado a agenda noticiosa da nossa terra.
Enquanto o Executivo Municipal e o seu Presidente desperdiçam os parcos recursos de que dispõem em litígios, desde inicio condenados ao fracasso, continuam por arranjar, possivelmente por falta de verba, os semáforos junto ao Millenium BCP onde falta a sinalização para peões, continua sem resolução a questão do edificio onde antes se situava a Farmácia Gameiro, a rua Conselheiro Figueiredo Leal no troço situado entre o cimo da rua Silvestre Bernardo Lima e o cimo da Dr. Queiroz Vaz Guedes continua num estado calamitoso, a rua Ricardo Durão pouco depois da rotunda do Cravo, de homenagem ao 25 de Abril, existem os restos de uma vala que depois de tapada ficou por alcatroar e muitas mais situações existirão que, não sendo do meu conhecimento, não são referidos não tendo, no entanto, menor importância e urgência na resolução.
Por ultimo uma sugestão encerre-se de uma vez por todas a litigância entre a Câmara Municipal e o Ricardo Vaz, reconheçam-se os erros processuais cometidos, readmita-se o funcionário, que ainda muito pode dar em prol da Autarquia e dos seus habitantes e realize-se uma gestão de recursos financeiros conducente com a situação de crise que actualmente se vive.

O fosso da pobreza

in Correio da Manhã de 13-02-2008

O retrato de Portugal nas estatísticas de riqueza produzida na União Europeia é cada vez mais pálido. O bom aluno dos primeiros anos da adesão deu lugar a um país que se habituou à anemia económica e a descer nas tabelas do nível de vida.

O passo de caracol da economia a que o país se resignou desde o início do novo milénio levou a que a Grécia, o até então país mais pobre da Europa a 15 , ficasse mais rico. Agora Portugal já não é apenas o último da Europa a 15. Já são 4 países do alargamento (República Checa, Eslovénia, Chipre e Malta) que têm um nível de riqueza superior.

Além da estagnação económica, Portugal sofre de uma grande desigualdade na distribuição do PIB (produto interno bruto) a nível regional. As assimetrias são tão elevadas que Lisboa até é uma região rica à escala Europeia, o Norte, o Centro, o Alentejo e os Açores encontram-se entre as mais pobres. Ou seja, a esmagadora maioria do território português tem um nível de riqueza inferior a 75% da média Europeia.

Se as cidades do Interior não conseguirem captar investimento e população para gerar riqueza, Portugal ficará eternamente condenado a ser um país pobre . E nem a região de Lisboa escapará, porque parte da riqueza contabilizada na capital não existe se não houver mercado no restante território.

Sinais do Tempo

Se o ambiente politico em Portugal se degradava a olhos vistos com sucessivos escândalos, dos quais ressaltavam os sucessivos adiantamentos financeiros à casa real, piorou significativamente quando o rei, D. Carlos I, decidiu nomear, em Maio de 1906, para Presidente do Ministério João Franco que de imediato iniciou uma politica ditatorial!
O descontentamento aumentou, sendo de realçar com os protestos dos produtores vitivinícolas nos quais teve papel de destaque José Relvas.
O ambiente era propicio a conspirações tanto para derrubar o Presidente do Ministério como para alterar o próprio regime.
Desta situação de descontentamento generalizado capitalizavam o Partido Republicano e as sociedades secretas, Maçonaria e Carbonária, que viam agora alguma luz “ao fundo do tunel” para a concretização dos seus objectivos: o fim da Monarquia, que nos governava à mais de 8 séculos, e a instauração de um novo regime: a Republica.
Os sinais eram mais do que evidentes mas os dirigentes politicos não viam, ou fingiam não ver, de tal forma que no dia 1 de Fevereiro de 1908, aproveitando o regresso a Lisboa da familia real de uma estadia em Vila Viçosa e já no Terreiro do Paço, Manuel Buiça, professor primário expulso do exercito, e Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, dispararam a matar e com sucesso sobre o rei D. Carlos I e o principie herdeiro D. Luis Filipe deixando com vida D. Manuel II e a Rainha D. Amélia de Orleans e Bragança.
Dois anos depois, a 5 de Outubro de 1910, D. Manuel II e sua mãe embarcavam na Ericeira rumo ao exílio enquanto na capital o Directório do Partido Republicano, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, pela voz de José Relvas, anunciava o nascimento em Portugal de um novo regime baseado nos valores da democracia e da revolução francesa: a Republica.
Dezasseis anos e depois de muita instabilidade, da qual resultou o assassinato de um Presidente da Republica, Sidónio Pais, de muita fome de poder e corrupção, a 28 de Maio, saiu de Braga com destino a Lisboa, com objectivo de estabelecer a “ordem e os valores nacionais”, o general Costa Gomes.
Como resultado sobe ao poder primeiro como Ministro das Finanças e depois como Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, inaugurando um projecto politico pessoal denominado Estado Novo que se vai prolongar até 25 de Abril de 1974.
47 anos depois de novo o descontentamento, a nível politico, era evidente, a guerra colonial minava a sociedade portuguesa e desgastava a imagem dos dirigentes.
O mau estar alargou-se ás Forças Armadas, com especial destaque aos capitães, o General António de Spinola, antigo governador da Guiné, onde substituiu Kauza de Arriaga, publica o seu livro Portugal e o Futuro.
De novo os politicos não viram, ou não quiseram ver, e em 1974, primeiro em Março e depois em Abril, desta vez com sucesso os militares saíram à rua e colocaram fim ao velho “Estado Novo”, com ele foi, primeiro para a Madeira e depois para o Brasil, o ultimo Presidente do Conselho da ditadura.
O militares de Abril embuidos dos mesmos ideais dos heróicos de Outubro voltaram a uma republica voltada para os valores da revolução francesa: liberdade, igualdade e fraternidade, fizeram uma descolonização, que deu aos povos africanos sob a administração portuguesa o direito a decidirem o seu destino permitiram aos civis, depois da realização de eleições gerais livres para eleição de uma Assembleia Constituinte, a concepção de um monumento jurídico: a Constituição da Republica Portuguesa de 1976.
A 12 de Março de 2005 toma posse o XVII Governo Constitucional presidido por José Sócrates, Secretário Geral do Partido Socialista, tendo como Ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que à semelhança de Oliveira Salazar, tem os olhos colocados na diminuição do déficit imposto por Bruxelas.
Tanto este 1º Ministro como este Ministro das Finanças apoiados na Assembleia da Republica, por uma maioria socialista, iniciaram uma politica nada condicente com os ideais de Abril e em tudo parecida com a de João Franco no tempo de D. Carlos I.
De novo a insatisfação volta à sociedade portuguesa quer na sua vertente civil como militar onde os sinais de desconforto são por demais evidentes.
Reflexo desta realidade é a entrevista dada por António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, ao programa de Judite de Sousa Grande Entrevista.
No decorrer do programa, o advogado e jornalista de Coimbra, faz denuncia de casos de corrupção na area económica onde estão envolvidos dirigentes locais, regionais e nacionais dos dois maiores partidos politicos portugueses.
Na area legislativa denuncia a existencia de pressões, por parte de alguns deputados, para a inclusão no diverso articulado de algumas leis de preceitos favoráveis aos clientes que representam através dos mais variados escritórios de advogados, isto é, legislam em causa própria!
Na area da justiça denuncia a existencia de “uma justiça forte para os fracos e fraca para os fortes”, “de uma justiça que coloca por sistema na cadeia pobres portuguesa crimes menores e deixa em liberdade os grandes criminosos de colarinho branco”, “de uma policia criminal, a Policia Judiciária,” organicamente tutelada pelo Ministério Publico, que representa o estado, logo os cidadãos, mas que na prática se encontra “em roda livre” e governamentalizada dado que o seu Director Nacional é nomeado pelo Governo.
Denuncia também uma corrupção galopante que mina os alicerces da democracia que leva ao descrédito do sistema e ao cada vez maior afastamento entrevista politicos, instituições e população em geral para quem a democracia é vocacionada.
Marinho Pinto não é apenas um bom advogado, é o Bastonário da Ordem, as suas palavras têm, e tiveram repercussões mas não no sentido que ele pretendia e, por isso, vai ser ouvido pelo Ministério Publico não para ver até que ponto as suas palavras de denuncia ajudam a mudar o rumo dos acontecimentos mas para, no limite, o constituírem como arguido e lhe selarem a boca com o segredo de justiça!
As Forças Armadas não participaram nascimento comemorações dos 100 anos de Regicidio apesar do Presidente da Republica, Anibal Cavaco Silva, seu Comandante Supremo nelas ter tido participação activa!
A Assembleia da Republica não aprovou um voto de pesar pelo assassinato do Rei D. Carlos!
A prepotencia, a corrupção e o compadrio grassam desde a administração central à local e os sinais são, de novo, muito evidentes de que um qualquer General Costa Gomes, em nome dos valores nacionais, se pode estar a preparar para de uma qualquer Braga iniciar um novo Estado Novo com um novo Oliveira Salazar como 1º Ministro.
Depois não digam que não viram e que o velho Gandalf não os avisou a tempo.