Todo o Poder

O convidado do programa Palavra de Honra da TSF foi o Dr. Fernando Ruas, Presidente da Câmara Municipal de Viseu e Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Foi um programa interessante de se ouvir especialmente pelas respostas que o duplo presidente deu começando pela questão de inconstitucionalidade levantada pelo Presidente da República, Cavaco Silva e que tem que ver a gestão por parte dos municípios portugueses de 5% do IRS, o que contraria o preceito constitucional da universalidade dos impostos, mas senhor Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses esta questão é de somenos importância até porque a Associação recusa desde inicio a gestão destes 5% uma vez que o governo ficaria com 95% e que quem fica com 95% que fique com o resto, mais o Presidente da República pediu urgência na apreciação do diploma por parte do Tribunal Constitucional para a poder promulgar a lei a tempo da entrada em vigor da lei do orçamento para 2007.
Com IRS ou sem ele a lei das Finanças Locais irá entrar em vigor depois veremos quem sabe fazer boa gestão nos seus municípios.
Depois falou o Dr. Fernando Ruas do desígnio nacional do Euro 2004 ser feito á custa do investimento municipal, pode ter sido verdade mas os autarcas sabem que “quem não tem unhas não toca viola” e, portanto, era só não se candidatarem á construção dos novos estádios e ficavam livres desse encargo.
Falou-se da Procuradora Maria José Morgado para mim talvez fosse bom falar-se do marido o fiscalista Saldanha Sanches, que tal como ela, tem uma especial tendência para estudarem o fenómeno da corrupção nas autarquias e a sua ligação aos lobies da construção e do desporto.
Para Fernando Ruas não existe qualquer problema com esta nomeação e para alguns dos seus colegas autarcas e membros da Associação?
Falou-se na rotatividade dos eleitos no Poder Local e que tinha sido grande só não me explicaram foi a existência dos chamados dinossauros que fazem toda a sua vida profissional nas autarquias como funcionários públicos se tratassem mas sujeitos a uma avaliação de desempenho quadrienal.
Mas o que mais me surpreendeu foi a afirmação de que os municípios não participaram para o déficite tendo gerado um superavite em 2005, aí é que tive que me levantar e ir tomar ar porque não conseguia conceber uma afirmação daquelas, quando no distrito de Santarém existem Municípios que se fossem entregues a uma gestão privada fechariam portas no dia seguinte por falência.
Basta vermos Santarém, Alpiarça que são o 1º e 2º da lista de endividados do distrito e começamos a pensar que o Dr. Fernando Ruas e a sua Associação não os representa.
.Eu não quero chamar de mentiroso ao Dr. Fernando Ruas nem chamar de caloteiros aos doutores Moita Flores, Rosa do Céu, Sérgio Carrinho, Rui Rio, Carmona Rodrigues entre outros, quero antes pensar que se tratou de uma cabala da comunicação social contra estes dignos representantes do Poder Local Democrático e que este mesmo Poder Local Democrático foi uma das maiores conquistas de Abril e não uma suas das maiores frustrações.
Depois disto quase se pode dizer em Portugal, como na Revolução Russa de 1917 todo o poder para os Sovietes, todo o poder para os autarcas.