Oportunistas e Hipócritas

Ao conjunto de normas que regiam os assuntos da polis convencionou-se chamar politica.

A politica era por isso uma ciencia que até o filosofo grego Aristóteles lhe dedicou um livro da sua vasta obra.

Mas com o andar dos tempos essa actividade de cuidar dos interesses gerais de uma comunidade foi-se desvirtuando e o que poucos tratavam para benefício de muitos transformou-se naquilo que poucos tratam para beneficio desses mesmos poucos.Por outras palavras a causa publica transformou-se em causa privada.Igualmente o que antes era encarado com a mais ampla seriedade transformou-se na mais ampla vigarice e no mais amplo oportunismo individualista.

É costume dizer-se que as pessoas é que formam os partidos e não o contrário por isso estes são o reflexo da maneira de olhar a democracia dos seus elementos, também chamados militantes, que agoraos veem como trampolim para niveis sociais e económicos que de outro modo nunca alcançariam.Com estas actitudes estes donos da " galinha dos ovos de ouro", que è a democracia, em vez da alimentar e ir usufruindo lentamente dos seus frutos optam , decididamente, por matar a galinha em busca da mina que terá no seu interior.

Depois da sua morte é que vão, como se diz em Alpiarça, " torcer a orelha e não deita sangue".

Tudo isto vem a propósito da futura legislação eleitoral para as autarquias que irá ser aprovada na Assembleia da Republica com o beneplacito acordo dos dois maiores partidos, o PS e o PSD, e a situação politica que se vive na Câmara Municipal de Lisboa onde se desenrola um braço de ferro entre os dois partidos que a dominam e que pode levar à queda do Executivo Municipal e a consequente realização de eleições antecipadas.

Mas nada disto é surpresa para os dirigentes do PS e do PSD respectivamente José Socrates e Marques Mendes antes e Luís Filipe Menezes agora, senão analisemos os factos:

1º A Câmara de Lisboa cai por ingovernabilidade devido à suspensão de mandato de vereadores e á demissão dos vereadores da oposição na sequencia das buscas da Policia Judiciaria.

2º São marcadas eleições antecipadas mas não para todos os orgãos, como hipócritamente pretendia o PS mas sim como oportunisticamente pretendia o PSD, porque detem a maioria na Assembleia Municipal e não lhe interessava hipotéticamente perder esse poder que poderia vir a usar para deitar a baixo o Executivo Municipal.

3º Realizadas as eleições ganha António Costa pelo PS embora sem maioria absoluta, como insistentemente pediu, e com um nivel alto de abstenção.

4º Depois de algum tempo que parecia de estado de graça começam os problemas com a AM quando esta recusa o aumento do IMI e agora, mais recentemente, com a mais que provavel recusa deste orgão em autorizar a Câmara Municipal a contrair um empréstimo de 500 milhões de euros, como pretende António Costa, para pagar as dividas do Municipio.

5º Face a esta situação Costa estica a corda e diz que se demite caso o empréstimo não seja aprovado, e ele sabe que não vai ser, porque isso já fazia parte da hipócrisia politica dos dois partidos.

6º Com o cenário de eleições surge agora como assunto urgente a marcar a agenda dos dois partidos tão falada, e sempre relegada para segundo plano, revisão da lei eleitoral para as autarquias.

7º Depois da queda do Executivo Municipal, por demissão do seu Presidente, o munícipio entrará em gestão e a Assembleia da Republica aprovará a tão desejada legislação, que depois de promulgada pelo Presidente da Republica será publicada no Diário da Republica e então serão marcadas as eleições.

8º Campanha eleitoral com o PS a acucar o PSD de ter provocado estas eleições como provocou as anteriores por inconsciencia politica dos seus dirigentes, que fizeram as dividas e agora não querem que exista condições financeiras para as pagar, e Sócrates a remodelar o Governo com a integração de Costa num Ministério, da Justiça ou da Administração Interna cujos titulares, António Costa e Rui Pereira respectivamente, teem estado sujeitos a grande desgaste e contestação e o lançamento da candidatura de João Soares.

9º O PSD a acusar o PS de não ter capacidade de governar em minoria, com acordos com a oposição, e que ao primeiro cofronto sério o Presidente em vez de fazer as necessárias cedencias refugia-se numa estudada irredutibilidade, por incapacidade manifesta de cumprir as promessas eleitorais que lhe deram a vitória, que levou á queda da Câmara a que preside.

10º Lançamento da candidatura de Pedro Santana Lopes á Presidência da autarquia da capital e consequente resolução de vários problemas que Menezes tem a nivel interno no seu partido.Se Santana sair vencedor nestas eleições Menezes fica com o dominio completo, que lhe dá a nova lei eleitoral, da maior câmara do país e com as mãos livres para o substituir como lider da bancada colocando neste lugar sensivel, agora sim, alguém de sua confiança politica.Se Santana não conseguir a eleição poderá substitui-lo, mas agora só em altura oportuna, e fazer passar a mensagem para interior e exterior de que a liderança do partido não é bicéfala, e que o seu principal adversário não tem a notoridade politica que muitos apregoam e quando chamado a meter a "mão na massa alfacinha" saiu-se enquanto ele, Menezes, em Vila Nova de Gaia são sempre favas contadas porque tem obra feita para mostrar.

Depois desta análise, que é a minha, e que se estiver errada assumirei que estava, não posso deixar de reafirmar que a democracia portuguesa poderá estar ferida de morte e ninguém dá por isso.

Um Assassinato no Futuro

Se a 26 de Dezembro de 2007 a pequena Esmeralda for retirada ao sargento Luís Gomes a sua esposa Adelina Lagarto ter-se-á legalizado em Portugal uma nova forma de assassinato em que as vitimas continuam fisicamente vivas mas psicologicamente mortas.
Luís Gomes afirmou, e bem, que quem deveria preparar a menor para a mudança de família, como se os laços criados durante 6 anos de convivência familiar nada contassem, era tarefa Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra e não à sua família.
A insistência dos juízes em não cumprirem a lei, e bastava somente isso, que privilegia os supremos interesses da criança já identificados há muito tempo pelos técnicos consultados pelos tribunais leva a que nesta quarta feira o Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra se afaste do processo.
Outra decisão não seria de esperar porque pedidos pareceres aos técnicos qualificados estes não são tidos em conta pelo tribunal sendo por isso uma pura perca de tempo.
Mas deixando para trás a teimosia do tribunal voltemos a atenção para a menina que é, ou deveria ser, a peça fundamental deste puzzle jurídico e como vai ser o seu futuro.
Sem o acompanhamento dos técnicos avalizados de Coimbra, sem contacto com a futura família do pai biológico e sem a preparação da família de acolhimento, que ela considera como sua, para preparar a mudança como irá reagir a menina no dia 27 de Dezembro quando se mudar de armas e bagagens para uma casa e para uma família que não considera como suas?
Será que vamos ter uma adulta psicologicamente perturbada devido a juízes empedernidos que não a souberam acompanhar na infância?
Será que juízes como estes não são seres humanos e não têm família com crianças de carne, osso e sentimentos?
Ainda vão a tempo para repensar a decisão que tomaram, e seriam grandes se o fizessem, mas se não fizerem penso que o País em força deveria sair à rua para que à menina Esmeralda seja dado o direito de ser feliz.

A Propósito de Tiros e...Pla Culatra

A vitória de Cuba pode considerar-se de Pirro pelo local onde foi alcançado, a Assembleia-geral da ONU.
Digo isto porque o que obtém um estado membro com a condenação de outro com quem está em litígio é meramente simbólico.
Vejamos dois casos concretos as condenações dos EUA e de Portugal na Assembleia-geral da ONU.
Diz o articulista logo de inicio " pela 16.ª vez consecutiva desde 1992 a Assembleia-geral das Nações Unidas pronunciou-se contra o criminoso bloqueio económico imposto pelos EUA a Cuba" muito bem e o que é que isto se traduziu na prática?
Os EUA foram alvo de sanções de qualquer espécie?
Os seus diplomatas e dirigentes políticos impedidos de viajar para qualquer destino no mundo?
As contas norte americanas foram congeladas em qualquer parte do mundo?
As empresas americanas foram impedidas de realizarem os seus normais negócios?
O bloqueio a Cuba terminou?
Pois é nada disso aconteceu está tudo como dantes "quartel-general em Abrantes".
No caso português quantas vezes foi o nosso país condenado pela Assembleia-geral das Nações Unidas por causa da política e guerra coloniais, quando já soprava pelo mundo inteiro o vento da descolonização que permitia a todos os povos serem livres de tomarem nas suas mãos o seu destino?
A política colonial mudou em face dessas condenações?
Fomos sujeitos a sanções económicas ou de qualquer outro tipo?
A guerra colonial terminou pelo nosso país ser colonialista e afrontar, de armas na mão, os legítimos proprietários daquelas terras a que pomposamente se chamavam de Províncias Ultramarinas?
Pois é mais uma vez nada disso aconteceu e no caso português se não fosse o eclodir do 25 de Abril de 1974 ainda estávamos a mandar tropas "para Angola e em força" como disse o recém-eleito grande português Oliveira Salazar.
Mas pode-se perguntar porque é que isto acontece?
Porque é que as resoluções aprovadas por larga maioria das nações, representadas no órgão nobre da ONU, não têm expressão prática no dia a dia das nações que a integram?
A resposta a estas duas questões é fácil de encontrar e de dar é que a Assembleia-geral das Nações Unidas é apenas um órgão simbólico onde se pode dizer e aprovar tudo e não cumprir nada.
O verdadeiro órgão de decisão é o Conselho de Segurança composto por 15 membros dos quais 5 permanentes e com direito a veto.
Pois muito bem quando as questões envolvem a geo politica e mexem com as zonas de influência do pós II Guerra Mundial então o que realmente interessa é o que se decide no referido Conselho, e quando as resoluções tomadas não agradam a um dos membros permanentes sai veto e pronto.
Meu caro Ângelo Alves sem querer ofender deixe dizer-lhe que a "eleição de Cuba para Comissão de Direitos Humanos da ONU" me deu uma enorme vontade de rir se a questão não fosse por si própria trágica semelhante ao que aconteceu com a China quando foi eleita para a mesma comissão.
Por ultimo é de referir que não defendo os EUA em detrimento de Cuba porque o que divide os dois regimes é o tamanho do território que ocupam e das forças armadas que suportam.

A Caminho da Mudança

O ambiente político começa a agitar-se em Alpiarça, nada para admirar até porque estamos a pouco mais de 2 anos das próximas eleições autárquicas.
Depois de ter escrito que o actual Presidente da Câmara, Rosa do Céu, não completaria na integra este mandato porque sairia para ocupar um lugar que o seu amigo e camarada de partido, António Costa, lhe iria oferecer na autarquia da capital, agora a minha análise parece concretizar-se em parte pois é consensual em Alpiarça a saída de Rosa do Céu para a presidência uma das novas Regiões de Turismo, a ser criadas por decisão governamental, e que terá sede em Santarém.
Igualmente consensual é a subida à presidência do actual nº 2, Vanda Nunes, servindo-lhe estes dois anos de governação para a preparação da sua recandidatura em 2009.
Trata-se pois do mais importante desafio da carreira politica da actual vereadora da cultura e recursos humanos da edilidade alpiarcense porque se, por um lado, no final deste mandato se tem de debater com a delicada situação financeira município que a vai obrigar a tomar medidas draconianas de aperto orçamental, com todo o conjunto de medidas impopulares que tem de tomar, tem de gerir, por outro, uma campanha de imagem de impreendorismo que lhe permita ter sucesso na próxima ida às urnas por parte da população alpiarcense.
Mas se este dilema eleitoral se instalou no círculo governamental no domínio da oposição este mesmo problema não se afigura de fácil resolução se o objectivo for derrubar a actual maioria socialista.
O Partido Comunista refém da imagem duma governação por vezes despótica e catastrófica, no domínio da gestão financeira municipal, ainda não se conseguiu livrar deste estigma, muito aproveitado pelo Partido Socialista na campanha eleitoral para as anteriores eleições autárquicas, vê-se a agora a braços com uma crise interna, que em nada o favorece por dar a ideia de uma intolerância interna nada conducente com a democracia moderna em que vivemos, com o caso da deputada Luísa Mesquita e dos Presidentes de Junta de Freguesia eleitos nas suas listas no distrito de Santarém e que ameaçam demitir-se caso a actual vereadora da Câmara Municipal de Santarém for expulsa do partido.
O Partido Social-democrata com dois eleitos na Assembleia Municipal de Alpiarça, que nada fizeram de notório nestes dois anos, mudou de líder tanto a nível nacional como a nível distrital.
Nas eleições internas para as estruturas partidárias no nosso distrito os resultados mostraram uma contradição com as eleições internas a nível nacional, uma vez que mostraram uma evolução na continuidade, com a reeleição de Vasco Cunha apoiante do ex. líder Marques Mendes.
Perspectivam-se, por isso, mudanças na concelhia de Alpiarça embora a sua actividade seja nula e os seus dirigentes praticamente desconhecidos da população alpiarcense.
Tendo em conta a já referida situação económica difícil da Câmara e o espectro político partidário concelhio, o aparecimento de uma candidatura independente aglutinadora de vontades em prol de um projecto para o desenvolvimento efectivo do concelho livre do jugo dos interesses, mais ou menos escuros, dos partidos e dos lobies de interesses que gravitam na sua orbita é uma necessidade imperiosa.
Pois bem essa candidatura independente é já uma realidade.
Para liderar esta candidatura, que quase se poderá chamar de salvação municipal, estará já convidada Gabriela Coutinho, uma personalidade alpiarcense, com o carisma e capacidade de trabalho necessários e já demonstrados, aquando a sua passagem pela administração do Município como vereadora do pelouro da cultura e dos recursos humanos, para provocar a necessária mudança de rumo da nossa terra.
Pela dinâmica que impôs a estes dois pelouros perspectivam os apoiantes desta candidatura colocar Alpiarça na senda do progresso, que entretanto abandonou, dando então sim jus ao seu lema: Alpiarça vila tranquila com vida de qualidade.
Esperamos que, para bem de todos, que o consiga.

Justiças Injustas

Ao conjunto das normas que possibilitam ao homens viverem em sociedade convencionou-se chamar direito.
Quando duas ou mais pessoas têm diferentes pontos de vista sobre um mesmo assunto e entre si não chegavam a acordo recorrem a outros para que à luz dessas mesmas normas se aplicam para a resolução do problema.
Esses homens denominam-se juízes e o local onde exercem a sua actividade tribunais.
A estes juízes cabe o papel de decidir com imparcialidade face as questões que lhe são colocadas.
Cabe aqui referir aqui a conhecida justiça de Salomão tida como a mais sábia, não teria aplicação hoje em dia, isto porque Salomão dispunha de um poder discricionário e os actuais não.
As sociedades modernas caracterizam-se pelo império da lei aplicada pelos juízes, que no caso português para manterem a sua isenção relativamente ás mais variadas formas de pressão, vindas dos mais variados sectores, estes foram considerados pela Constituição da Republica Portuguesa como órgão de soberania e inamovíveis dos seus cargos devido a uma qualquer sua interpretação legítima das leis.
Quando uma das partes em litígio se confronta com uma dúvida consistente acerca da imparcialidade do juiz pode desencadear um incidente processual que se chama incidente de recusa de juiz, uma verdadeira bomba atómica que pode levar à substituição do mesmo à frente de um determinado processo.
A mesma Constituição que garante a independência dos juízes também exige deles uma celeridade para que a justiça seja mesmo justiça e justa.
Mas se o edifício jurídico português aponta para uma exigência de uma justiça rápida e imparcial tal nem sempre acontece numa infinidade de situações.
A lentidão por falta de meios técnicos e humanos pode ser factor para uma justiça injusta.
Outro factor pode advir, num litígio entre um cidadão e a Administração, dessa mesma justiça ser aplicada por personagens que pelo seu estatuto na Administração são indicadas para o fazer.
O problema coloca-se sempre no campo da imparcialidade da decisão a tomar quando a tal personagem for dependente funcional e economicamente dessa mesma Administração, ou seja esta julga em causa própria por interposta pessoa.
Assiste-se muito a estes casos nos processos disciplinares instaurados a funcionários públicos em que os instrutores dos mesmos dependem hierarquicamente dessa mesma administração que está a punir disciplinarmente um ou mais funcionários.
Claro está que cabem sempre recursos para os chamados Tribunais Administrativos e Fiscais onde faz logo sentir a grande deficiência do sistema a morosidade de se obter uma resolução.
A Administração está sempre em posição de grande conforto nestas situações porque, não se fazem sentir sobre ela os custos da litigância e o tempo corre sempre contra o funcionário, porque pode não ter nem meios para contrapor judicialmente contra ela e nem meios de subsistência no caso de despedimento intempestivo.
Depois há que referir que os juízes decidem de acordo com as leis e tendo em conta os elementos que ambas as partes trazem ao processo.
Ora aqui está outra deficiência que coloca em vantagem a Administração relativamente ao funcionário, uma vez que esta dispõe de elementos que livremente pode trazer ao processo, e este dificilmente obtém desta elementos, mesmo que cruciais para a sua defesa, que a possam incriminar.
Pode dizer-se então que por vezes se assistem a verdadeiros casos de justiça injusta e muitos portugueses a sofrem na pele.